Habeas Corpus
Habeas corpus liberatório: como tirar alguém da prisão
O habeas corpus liberatório é o instrumento para combater prisão ilegal. Veja hipóteses de cabimento, competência, liminar de soltura e o que a defesa pode fazer.
14 min
Tag
#habeas corpus
3 artigos
Habeas Corpus
Prisão preventiva e temporária: diferenças e cabimento
Preventiva e temporária são modalidades distintas de prisão cautelar, com requisitos, prazos e crimes admitidos próprios. Tabela comparativa, critérios fixados pelo STF, Pacote Anticrime e cabimento de habeas corpus.
10 min
Habeas Corpus
Habeas Corpus: o que é e em quais situações cabe
Habeas corpus é o instrumento mais antigo e essencial para a defesa da liberdade individual. Veja quando cabe e como funciona na prática.
3 min