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Ronaldo Meirelles — Advogado

Áreas de Atuação

Defesa especializada
em Direito Criminal.

Atuação técnica em todas as fases do processo penal — inquérito, ação penal, recursos, habeas corpus e Tribunal do Júri — em todo o estado de Mato Grosso.

01

Crimes contra a Vida

Atuação técnica em todas as fases do processo penal envolvendo crimes dolosos contra a vida — desde o inquérito policial até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Análise estratégica das provas, sustentação oral e construção da tese defensiva centrada na presunção de inocência.

  • Homicídio doloso e culposo
  • Tentativa de homicídio
  • Feminicídio
  • Lesão corporal seguida de morte

02

Tráfico de Entorpecentes

Defesa em processos da Lei nº 11.343/2006 com foco na correta tipificação da conduta. Análise das provas para distinguir uso pessoal de tráfico, busca por nulidades em diligências e atuação em pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória.

  • Diferenciação uso x tráfico (art. 28 vs. art. 33)
  • Análise de cadeia de custódia
  • Pedidos de revogação de prisão preventiva
  • Recursos e habeas corpus

03

Crimes Patrimoniais

Atuação em processos envolvendo crimes contra o patrimônio, com defesa técnica em todas as fases. Análise das circunstâncias, busca por causas de diminuição de pena e teses de absolvição quando cabíveis.

  • Roubo e furto (simples e qualificado)
  • Estelionato
  • Receptação
  • Extorsão

04

Habeas Corpus

Atendimento de urgência para análise da legalidade da prisão e impetração de habeas corpus. Atuação em prisões em flagrante, preventivas e temporárias, buscando o relaxamento ou a revogação quando ausentes os requisitos legais.

  • Relaxamento de prisão em flagrante ilegal
  • Revogação de prisão preventiva
  • Concessão de liberdade provisória
  • Atendimento de urgência (24h via WhatsApp)

05

Tribunal do Júri

Atuação especializada nas duas fases do procedimento do Júri — judicium accusationis e judicium causae. Preparação minuciosa da tese defensiva, escolha estratégica dos jurados e sustentação oral perante o Conselho de Sentença.

  • Pronúncia, impronúncia e desclassificação
  • Recurso em sentido estrito
  • Sustentação oral em plenário
  • Estratégia de defesa para o Conselho de Sentença

06

Crimes Funcionais

Atuação em ações penais por crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Defesa técnica com análise da configuração do tipo penal, da prova material e dos elementos subjetivos exigidos.

  • Corrupção passiva e ativa
  • Peculato
  • Prevaricação
  • Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)

Perguntas frequentes

Antes da consulta

Em que cidades e regiões o advogado atua?
A atuação é em Cuiabá e em todo o estado de Mato Grosso. Para casos em outras comarcas do estado, há deslocamento e parcerias estratégicas conforme a necessidade.
Como funciona a primeira consulta?
A primeira consulta é online por videochamada ou presencial em local agendado. O caso é analisado de forma confidencial e o cliente recebe orientação inicial sobre os próximos passos.
O atendimento é apenas em horário comercial?
O atendimento de rotina é de segunda a sexta, das 8h às 18h. Para urgências envolvendo prisão em flagrante ou medidas urgentes, há canal de atendimento via WhatsApp 24 horas.
Quais áreas do Direito são atendidas?
A atuação é exclusiva em Direito Penal, com especial dedicação ao Tribunal do Júri, crimes contra a vida, tráfico de entorpecentes, habeas corpus e crimes funcionais.