Tribunal do Júri
Sessão do Tribunal do Júri: o passo a passo
Da instalação à sentença: veja o passo a passo da sessão de plenário do Tribunal do Júri, com a formação do Conselho de Sentença, os debates e a votação dos jurados.
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Tribunal do Júri
Procedimento do Júri, plenário e estratégia de defesa.
7 artigos
Tribunal do Júri
Recursos contra a decisão do Júri: apelação e revisão
A decisão do Júri pode ser questionada, mas com regras próprias. Veja as hipóteses de apelação do art. 593 do CPP, o limite do novo júri e a revisão criminal.
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Tribunal do Júri
Execução imediata da pena no Júri: o que diz o STF
Quem é condenado pelo Tribunal do Júri pode ser preso logo após o julgamento. Veja o que diz o Tema 1068 do STF sobre a execução imediata da pena e seus limites.
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Tribunal do Júri
Quais crimes vão a júri popular: a competência do júri
O Tribunal do Júri julga apenas os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Veja quais são, a base na Constituição e os mitos mais comuns, como o latrocínio.
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Quesitos do Júri: ordem e votação no art. 483 do CPP
No Tribunal do Júri, a culpa é decidida pela resposta dos jurados aos quesitos. Veja a ordem do art. 483 do CPP, o quesito genérico de absolvição e os erros que anulam o julgamento.
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Tribunal do Júri
Pronúncia ou impronúncia: as 4 decisões da 1ª fase
Ao fim da primeira fase do Tribunal do Júri, o juiz pode pronunciar, impronunciar, desclassificar ou absolver sumariamente o réu. Veja o que significa cada decisão e qual recurso cabe.
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Tribunal do Júri
Tribunal do Júri: como funciona o procedimento bifásico
O Tribunal do Júri segue procedimento bifásico: primeira fase de instrução até a pronúncia e segunda fase de preparação para o plenário. Roteiro técnico baseado nos arts. 406-497 do CPP e na Lei 11.689/2008.
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