Direito Criminal
Quando procurar um advogado criminalista: 7 situações
Sete situações em que a orientação de um advogado criminalista deixa de ser conveniência e vira necessidade — e como se preparar para a primeira consulta.
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Direito Criminal
O que faz um advogado criminalista e em que fases atua
Da delegacia à execução penal: o que faz um advogado criminalista em cada fase, quais prerrogativas sustentam a defesa e o que ela pode — e não pode — prometer.
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Direito Criminal
Crimes funcionais: peculato, corrupção e concussão
Peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e prevaricação são crimes contra a Administração Pública. Veja condutas, penas e a diferença para a improbidade administrativa.
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Direito Criminal
Furto, roubo e latrocínio: diferenças dos arts. 155 e 157
Furto, roubo e latrocínio são crimes contra o patrimônio, mas com penas e regras muito diferentes. Veja o que separa cada tipo penal e por que o latrocínio, mesmo com morte, não vai a júri.
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Direito Criminal
Homicídio simples, qualificado e privilegiado: art. 121
O art. 121 do Código Penal reúne diferentes faces do homicídio. Veja o que distingue a forma simples, o privilégio, as qualificadoras e o homicídio culposo, com penas, hediondez e competência do Júri.
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Direito Criminal
Pacote Anticrime: o que mudou nas prisões e cautelares
A Lei 13.964/2019 redesenhou as prisões cautelares: preventiva só a pedido, revisão obrigatória a cada 90 dias e fundamentação reforçada. Veja o que vale hoje e o que decidiram o STF e o STJ.
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Direito Criminal
Tráfico privilegiado: requisitos e a redução do § 4º
O tráfico privilegiado reduz a pena de 1/6 a 2/3 quando presentes quatro requisitos legais. Entenda o art. 33, § 4º, a Súmula Vinculante 63 do STF e a jurisprudência recente sobre quantidade de droga.
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Direito Criminal
Liberdade provisória: com fiança, sem fiança e quando cabe
A liberdade provisória permite responder ao processo em liberdade após o flagrante. Veja a diferença para o relaxamento e a revogação, como funciona a fiança e o que decidiu o STF sobre o tráfico.
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Direito Criminal
Prisão domiciliar: o art. 318 do CPP e o HC 143.641/SP
A prisão domiciliar substitui a preventiva em hipóteses definidas em lei. Entenda as seis situações do art. 318 do CPP, o art. 318-A, o alcance do HC 143.641/SP e como os requisitos são demonstrados.
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Habeas Corpus
Habeas corpus preventivo: quando cabe e o salvo-conduto
O habeas corpus preventivo protege quem sofre ameaça concreta de prisão ilegal. Veja requisitos, competência, validade do salvo-conduto e o que fazer se a liminar for negada.
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Direito Criminal
Medidas cautelares do art. 319 do CPP: as 9 alternativas
O art. 319 do CPP lista 9 medidas cautelares que substituem a prisão preventiva, da tornozeleira eletrônica à fiança. Entenda cada uma, os requisitos do art. 282 e a lógica da prisão como última ratio do sistema penal.
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Direito Criminal
Golpe do PIX e estelionato eletrônico: tipificação e defesa
Tipificação do golpe do PIX como estelionato eletrônico, as mudanças da Lei 14.155/2021, a competência pelo domicílio da vítima, a exigência de representação e a defesa de vítimas e investigados.
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