Direito Criminal
Advogado criminalista ou defensor público: diferenças
As três vias da defesa criminal — Defensoria, advocacia particular e dativo — explicadas sem mito: critérios de acesso, papéis, base legal e transição entre elas.
9 min
Tag
#processo-penal
13 artigos
Direito Criminal
O que faz um advogado criminalista e em que fases atua
Da delegacia à execução penal: o que faz um advogado criminalista em cada fase, quais prerrogativas sustentam a defesa e o que ela pode — e não pode — prometer.
10 min
Direito Criminal
Pacote Anticrime: o que mudou nas prisões e cautelares
A Lei 13.964/2019 redesenhou as prisões cautelares: preventiva só a pedido, revisão obrigatória a cada 90 dias e fundamentação reforçada. Veja o que vale hoje e o que decidiram o STF e o STJ.
14 min
Direito Criminal
Liberdade provisória: com fiança, sem fiança e quando cabe
A liberdade provisória permite responder ao processo em liberdade após o flagrante. Veja a diferença para o relaxamento e a revogação, como funciona a fiança e o que decidiu o STF sobre o tráfico.
10 min
Habeas Corpus
Habeas corpus preventivo: quando cabe e o salvo-conduto
O habeas corpus preventivo protege quem sofre ameaça concreta de prisão ilegal. Veja requisitos, competência, validade do salvo-conduto e o que fazer se a liminar for negada.
14 min
Direito Criminal
Medidas cautelares do art. 319 do CPP: as 9 alternativas
O art. 319 do CPP lista 9 medidas cautelares que substituem a prisão preventiva, da tornozeleira eletrônica à fiança. Entenda cada uma, os requisitos do art. 282 e a lógica da prisão como última ratio do sistema penal.
14 min
Habeas Corpus
Habeas corpus liberatório: como tirar alguém da prisão
O habeas corpus liberatório é o instrumento para combater prisão ilegal. Veja hipóteses de cabimento, competência, liminar de soltura e o que a defesa pode fazer.
14 min
Tribunal do Júri
Sessão do Tribunal do Júri: o passo a passo
Da instalação à sentença: veja o passo a passo da sessão de plenário do Tribunal do Júri, com a formação do Conselho de Sentença, os debates e a votação dos jurados.
7 min
Tribunal do Júri
Quesitos do Júri: ordem e votação no art. 483 do CPP
No Tribunal do Júri, a culpa é decidida pela resposta dos jurados aos quesitos. Veja a ordem do art. 483 do CPP, o quesito genérico de absolvição e os erros que anulam o julgamento.
7 min
Tribunal do Júri
Pronúncia ou impronúncia: as 4 decisões da 1ª fase
Ao fim da primeira fase do Tribunal do Júri, o juiz pode pronunciar, impronunciar, desclassificar ou absolver sumariamente o réu. Veja o que significa cada decisão e qual recurso cabe.
7 min
Direito Criminal
Audiência de custódia: o que é, prazos e o papel do advogado
A primeira audiência após uma prisão em flagrante define muito do que vem a seguir. Veja como funciona o procedimento previsto no art. 310 do CPP, o prazo legal de 24 horas e o que pode ser requerido pela defesa.
7 min
Habeas Corpus
Habeas Corpus: o que é e em quais situações cabe
Habeas corpus é o instrumento mais antigo e essencial para a defesa da liberdade individual. Veja quando cabe e como funciona na prática.
3 min
Direito Criminal
O direito ao silêncio: quando usar e como exercer
Falar sem orientação jurídica pode ser um erro grave. Entenda quando o silêncio é estratégia, não capitulação — e como exercê-lo na prática.
2 min